2011-12-22 - Despacho 17150-I/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio, no seu chefe de Gabinete, Rodrigo de Olim Marote Marques Guimarães.

2012-01-05 - Despacho 55/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o Lic. Manuel dos Santos Janeiro, para exercer o cargo de director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento. Publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2012-01-06 - Despacho 115/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no diretor da Direção Geral de Armamento e Infra Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel.

2012-01-19 - Despacho 772/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Introduz alterações ao Despacho nº 6818/2004(2ª série), relativo às condições de comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico.

2012-01-23 - Despacho 840/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o conselheiro de embaixada Nuno Mello Bello para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, com a consequente cessação de funções na Embaixada de Portugal em Roma.

2012-01-23 - Despacho 867/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria o CET em Industrialização de Produto Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.

2012-01-23 - Despacho 872/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina a concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto/Abu-Dhabi/Porto.

2012-01-23 - Despacho 873/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina a concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Abu-Dhabi/Lisboa.

2012-01-23 - Despacho 874/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Determina a concessão à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Faro-Abu-Dhabi-Faro.

2012-02-02 - Despacho 1629-E/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia o superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas para o cargo de diretor nacional adjunto da unidade orgânica de Operações e Segurança, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública.