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  • Tem documento Em vigor 2013-05-27 - Aviso 6895/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Lista unitária de ordenação final relativa às referências: AT1/FC-EHT Algarve/2013, AT2/FC-EHT Algarve/2013 e AT3/FC-EHT Algarve/2013

  • Tem documento Em vigor 2007-02-02 - DESPACHO 1762/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à FC - Produções Teatrais, Unipessoal, Lda., para o projecto "IV Festival Internacional de Máscaras e Comediantes - 2005" podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-17 - Despacho 13090/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FC

  • Tem documento Em vigor 2015-11-17 - Despacho 13091/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário do IE e da FC

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Despacho 15086/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

    Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " Nó de ligação ao IP4 / Campeã / Parada de Cunhos - assistência técnica dos projetos das obras de arte correntes PS4, PS5, PP1, PS9, PS11 E PS11A e dos viadutos V4, V5, V6, V7, V8, V9 E V10" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - selegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Despacho 15086/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

    Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " Nó de ligação ao IP4 / Campeã / Parada de Cunhos - assistência técnica dos projetos das obras de arte correntes PS4, PS5, PP1, PS9, PS11 E PS11A e dos viadutos V4, V5, V6, V7, V8, V9 E V10" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - selegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-10-02 - Anúncio de procedimento 10395/2019 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

    contrato público de fornecimento à candidatura POSEUR 03 1911 FC 000012 - equipamento combinado para recolha de bioressiduos com sistema de elevação por carga lateral (ação i.2)

  • Tem documento Em vigor 2010-05-21 - Portaria 350/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a autorizar o empenhamento conforme planeamento operacional dos oito militares colocados na NAEW&FC, E-3A Component em comissão de serviço prevista no Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março, para integrarem as tripulações e pessoal de apoio às aeronaves E-3A que participem nas operações da ISAF «Ocean Schield» e «Active Endeavour».

  • Tem documento Em vigor 2022-05-26 - Anúncio de procedimento 6698/2022 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

    Concurso Público Ref.ª CP3/42/2022 - Fornecimento e Comissionamento de carregadores rápidos", no âmbito da candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), com o código de operação POSEUR-01-1407-FC-000065.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-26 - Despacho 14537/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca LIFELOC, modelo FC/10/20, para detecção da presença de álcool no sangue

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