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  • Tem documento Em vigor 2014-06-06 - Aviso 6916/2014 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

    Regulamento de Tabela de Taxas e Preços da União de Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

  • Tem documento Em vigor 2022-11-29 - Aviso 22858/2022 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

    Projeto do regulamento e tabela de taxas e licenças da União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Aviso 2487/2023 - União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros

    Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis e São Sebastião dos Carros

  • Tem documento Em vigor 2020-01-23 - Aviso 1237/2020 - União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-07 - Aviso 15/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação deum1 posto para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do quadro regional da ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

  • Tem documento Em vigor 2018-08-21 - Aviso 70/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de um lugar para a carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala do quadro regional da Ilha de São Miguel afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-10-20 - Aviso 16628/2020 - União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2004-05-26 - Portaria 568/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-14 - Portaria 898/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Abrantes vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Proprietários de São Miguel do Rio Torto a zona de caça associativa de São Miguel de Rio Torto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Rio Torto, município de Abrantes (processo n.º 5268-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2015-08-05 - Aviso 56/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Lista Unitária de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para onze postos de trabalho da carreira especial de enfermagem com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro Regional da Ilha de São Miguel a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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