2022-10-11 - Despacho 11880/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Vera Mónica Martelo Marçal Simões técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2022-10-11 - Despacho 11920/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Renova o mandato de Maria Elisabete da Silva Duarte Matos como diretora artística do Teatro Nacional de São Carlos por um período de nove meses

2022-10-12 - Despacho 11967/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista

2022-10-12 - Aviso (extrato) 19554/2022 - Município de Vila Franca de Xira

Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

2022-10-18 - Despacho 12136/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos trabalhos de manutenção eventual no NRP D. Francisco de Almeida

2022-10-18 - Despacho 12141/2022 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exoneração do mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis e designação do mestre Alexandre Patrício de Valdez Matias para exercer as funções de chefe do Gabinete

2022-10-18 - Portaria 718/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir um encargo referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza

2022-10-19 - Aviso 19912/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel

Extinção do vínculo de emprego público, por sua iniciativa, do contrato de trabalho em funções públicas do docente Nuno Miguel Cardoso Peixoto

2022-10-19 - Deliberação 1108/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Cristina Leitão da Silva Matos no cargo de chefe do Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador

2022-10-20 - Deliberação (extrato) 1118/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos titulares dos cargos de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada Seixal