2017-04-21 - Despacho (extrato) 3422/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria José Barreira Rego de Sousa Xavier, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração

2017-04-21 - Anúncio de procedimento 3260/2017 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Contrato de Gestão de Eficiência Energética relativo à implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos sistemas de iluminação pública dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

2017-04-24 - Despacho 3466/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Autoriza ao Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, Professor Catedrático deste Instituto, a equiparação a bolseiro no estrangeiro, sem remuneração, no período compreendido entre 1 de abril e 1 de novembro de 2017

2017-04-26 - Despacho 3491/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração ao Inspetor Chefe Nélson Luís Garção Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-04-26 - Despacho 3521/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Revez, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo

2017-04-27 - Deliberação (extrato) 330/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora serviço local correspondendo aos concelhos de Odemira e Castro Verde, do Centro Distrital de Beja, Isabel Valente Pereira

2017-04-27 - Deliberação (extrato) 334/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador serviço local correspondendo aos concelhos de Almodôvar e Ourique, do Centro Distrital de Beja, Vítor Nolasco Martins Gonçalves

2017-05-02 - Deliberação 344/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeação em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo, a mestre Rita da Silva Santos de Carvalho

2017-05-05 - Aviso 44/2017 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia, a 20 de outubro de 2015, efetuado uma comunicação relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

2017-05-05 - Aviso de prorrogação de prazo 637/2017 - Município de Ferreira do Alentejo

Requalificação urbana da frente Poente em Ferreira do Alentejo Fase C - Ciclovia e passeios, entre o entroncamento da EN2 com a estrada do Cardim e o Parque Lazer Fonte Nova.