2011-01-21 - Despacho 1729/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., em conjunto com as administrações regionais de saúde, defina a estratégia de implementação do Plano Estratégico de Baixo Carbono.

1999-08-11 - DESPACHO 15427/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta a classificação anual de serviço do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, conforme preceituado na nova lei orgânica da Inspecção-Geral de Finanças, no seu artigo 22º. Este conjunto de normas entra em vigor no corrente ano.

2011-10-06 - Despacho 13360/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do soldado CAUT RC (137387-A) D. Silva Galvão e exoneração do cabo-adjunto MMT RC (133890-A) R. A. Ruas Balixa para condutor do Comando Operacional dos Açores

2004-07-13 - DESPACHO 13765/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho Conjunto que estabelece as normas a observar na matrícula e sua renovação, na distribuição dos alunos e na constituição das turmas, nos ensinos básico e secundário nas escolas públicas, privadas e cooperativas, e republica-o.

2015-07-08 - Despacho 7499/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeio o Major-general 11063282 António Martins Pereira para o cargo de Subchefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

1999-04-28 - DESPACHO 8446/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Procede à definição das condições e dos procedimentos para aplicação do Despacho Conjunto nº 882/98, que estabeleceu a atribuição do subsídio social eventual de equiparação a reforma aos ex-trabalhadores da Trans-Zambézia Railways Company (TZR).

2010-06-23 - Despacho 10474/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao conjunto turístico Aqualuz Tróia, sito no concelho de Grândola e fixa em sete anos a sua validade (até 27.10.2015).

2010-07-09 - Despacho 11243/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o anexo à licença concedida à SIGERU - Sistema de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., pelo despacho conjunto 369/2006, de 2 de Maio.

1980-02-01 - DESPACHO 7/80 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Confirma o despacho conjunto de 04.12.1979, dos Secretários de Estado da Saúde e da Segurança Social, relativo à constituição de um grupo de trabalho para o estudo do aproveitamento dos recursos humanos oferecidos pela Casa Pia de Lisboa.

2006-04-24 - DESPACHO 9126/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constituí uma comissão com o intuito de definir a adopção de um conjunto de medidas tendo em vista a efectiva reestruturação, requalificação e modernização do Complexo Desportivo de Lamego.