1993-06-29 - DESPACHO 146/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO O ENGENHEIRO FERNANDO LIMA BELLO, O PROFESSOR MÁRIO ALBERTO FREIRE MONIZ PEREIRA, O PROFESSOR CARLOS MANUEL BRITO LEAL QUEIRÓS, O DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO, O DOUTOR JOSÉ CARLOS LOURINHO SOARES MACHADO E ADRIANO DA SILVA PINTO. DESIGNA AINDA PARA INTEGRAREM O REFERIDO CONSELHO, E POR EXPRESSA INDICAÇÃO DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES REFERIDAS, OS SEGUINTES ELEMENTOS: EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DO DESPORTO, O PROFESSOR ARCELINO MANUEL DUARTE MIRANDE (...)

1999-11-02 - DESPACHO 20653/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. José Manuel dos Santos Braga para chefiar a Missão Portuguesa em Timor Leste. A Missão Portuguesa em Timor Leste será ainda composta pelos seguintes elementos até agora designados : Primeiro-secretário de embaixada Dr.Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, colocado nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, continuando colocado na Embaixada de Portugal em Washington. Terceiro-secretário de embaixada Dr. Domingos Maria de Saldanha e Melo Alvim, continuando colocado no (...)

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 61/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugén (...)

1999-03-31 - DESPACHO 6451/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto da Guarda, Lic. António Branco Cabral, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela respectiva gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia as seguintes entidades para integrarem a Comissão Técnica de Inspecção dos referidos espaços: Engenheiro José António Carvalho - representante da Comissão de Coordenação da Região do Cen (...)

1999-03-22 - DESPACHO 5816/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a constituição do grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, do Instituto de Meteorologia e do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e à designação das respectivas comissões portuguesas de acompanhamento. -O grupo internacional de avaliação do Instituto de Genética Mádica Jacinto de Magalhães é constituido por: Professor Josué Feingold, que preside, director de investigação da Unité de Recherches d'Epidémiologie Genétique, INSERM Unité 155, Un (...)

1994-11-16 - DESPACHO EDESP117/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, no director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. António Nuno Moreira Aguiar, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes e de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da mesma directora no referido director de serviços, na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Armind (...)

2010-01-21 - Despacho 1376/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, no Ministro da Justiça, Dr. Alberto de Sousa Martins, no Mini (...)

2010-01-21 - Despacho 1379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nos Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, no Ministro da Justiça, Dr. Alberto de Sousa Martins, no Minist (...)

2001-07-04 - DECRETO 34-F/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes Secretário de Estado do Orçamento, o Dr. Rogério Manuel Romão Carreiro Fernandes Ferreira Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da (...)

1996-07-23 - AVISO EAV24/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 20-6-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes directores de serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional: - Eng.ª Clarisse Maria Patrício Tomé, Directora de Serviços de Assessoria Técnica de Relações Comunitárias e Internacionais, Relações Públicas e Informação e Documentação; - Lic. Maria Alice Santos Pombo, Directora de Serviços de Informação e Orientação Profiss (...)