2018-11-29 - Despacho 11293/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Designação da mestre Maria Teresa Frazão e Paula de Carvalho Henriques, a exercer as funções de Técnica Superior em regime de mobilidade estatutária no Departamento de Gestão e Recursos Humanos (DGRH) do Instituto de Gestão Financeira da Educação I. P. (IGeFE, I. P.), Delegada de Segurança, para executar as medidas de autoproteção no âmbito do Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

1992-07-08 - DESPACHO 55/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE QUE ASSISTIRA A COMISSAO, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DO 3 PROGRAMA QUADRO PARA AS ACÇÕES COMUNITARIAS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. O COMITE INTEGRA, COMO DELEGADOS EFECTIVOS, OS PROFESSORES DOUTORES JORGE DE CARVALHO ALVES E CARLOS ANTÓNIO ALVES BERNARDO E COMO DELEGADOS SUPLENTES A ENGENHEIRA MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA CRESPO DE ARAÚJO E A DOUTORA MARIA FLAMÍNIA MACHADO RAMOS.

1994-08-03 - DESPACHO 33/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA PARA INTEGRAREM O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO OS SEGUINTES MEMBROS: ENGENHEIRO ÂNGELO LUDGERO DA SILVA MARQUÊS. DR. AFONSO PATRÍCIO GOUVEIA. PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL NUNES SALVADOR TRIBOLET. PROF. DOUTOR JOÃO LOBO ANTUNES. PROF. DOUTOR JOSÉ GUILHERME FERNANDES DA CUNHA VAZ. PROF. DOUTOR DIOGO JOSÉ FERNANDES HOMEM DE LUCENA. PROF. DOUTOR FERNANDO ANTÓNIO DE OLIVEIRA CARVALHO RODRIGUES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 21 DE MAIO DE 1994.

1997-07-09 - LOUVOR 64/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Adelinda da Fonseca Dias Gomes de Castro e Maria da Graça Carvalho Viegas da Costa, respectivamente chefes da Repartição de Identificação e de Registo de Remunerações e da Repartição de Administração de Prestações, do Serviço Sub-Regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções, durante largos anos até à sua recente aposentação.

2001-02-17 - DESPACHO 3361/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do lic. Miguel João Pedro Carvalho, do Instituto da Solidariedade e Segurança Social, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva, incluindo subsídio de férias e de Natal, será de 490.900$.

1992-09-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC96/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA MARIA DE LURDES FALCÃO SIMÕES DE CARVALHO COMO COMISSARIA DA EXPOSIÇÃO RESPÚBLICA A INAUGURAR EM 29 DE OUTUBRO DE 1992, NA TORRE DE BELEM, EM LISBOA. SAO NOMEADOS COMO RESPONSÁVEIS PELA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA, ICONOGRÁFICO E SOBRE A EVOLUÇÃO NO DOMÍNIO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO O DOUTOR CARLOS MOTA, DOUTOR ISABEL MACHADO E DOUTOR LUÍS VIDIGAL, RESPETIVAMENTE.

1994-07-18 - DESPACHO 66/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS COMPETENCIAS DELEGADAS PELO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES TOMÁS PELO DESPACHO 61/MPAT/94 DE 24 DE MAIO RELATIVAMENTE A GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA PRÁXIS XXI DEVEM SER ENTENDIDAS COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, COM EFEITOS REPORTADOS A DATA DAQUELE DESPACHO.

1993-12-16 - DESPACHO DD310/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL DE HOMOLOGACA DE TROFÉUS PASSE A SER CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ENGENHEIRO FERNANDO GABRIEL DA SILVA BARBOSA. ENGENHEIRO JOSÉ CARLOS SARAMAGO DE CARVALHO. JORGE DE ANDRADA ROQUE DE PINHO. ARTUR MANUEL GIL FIGUEIREDO MACHADO. ENGENHEIRO JOÃO BERNARDINO MIRA DE ALMEIDA FARIA. JERÓNIMO DE ARAGÃO MORAIS CARNEIRO. ARQUITECTO FERNANDO JOSÉ CORTEZ PINTO SEIXAS. DR. ÂNGELO DE CASTRO CESAR. DR. ARMÉNIO FERNANDES OLIVEIRA LANÇA. ENGENHEIRO JOÃO BRITO FONTES.

1994-07-14 - DESPACHO 54/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PARA A CIENCIA E TECNOLOGIA PRÁXIS XXI, PROF. DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO RIBERA SALCEDO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DO ORÇAMENTO DE GESTÃO DAS MEDIDAS 5 E 6 DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PRÁXIS XXI ATE AO MONTANTE DE 800.000$00.

2003-09-27 - DESPACHO 18561/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, delega no chefe do seu Gabinete, José Manuel Ferreira Figueira de Faria, a competência para autorizar a prestação de trabalho extraordinário, trabalho nocturno e em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados, bem como a correspondente despesa relativa ao pessoal afecto à Secção Especializada para as Reprivatizações e à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações.