1999-04-21 - DESPACHO 7993/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Delegado Regional do Centro do Instituto Nacional do Desporto, Dr.Fausto Martins de Carvalho para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável seja a câmara municipal. Nomeia a comissão técnica de inspecção dos referidos espaços: - Dra. Maria Benilde Gomes Faria Moita; e - Eng. Manuel Pedro Mota Cordeiro.

2003-11-18 - DESPACHO 22398/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que as funcionárias Lúcia Maria da Cunha Capella, Emelda de Sousa Benedito Borrego, Manuela Maria Sarilho, Ana Maria da Conceição António de Sá e Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, do apoio do Gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, fiquem autorizadas a receber, com efeitos a 9 de Outubro de 2003, pelo trabalho extraordinário realizado, até 60% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2016-05-10 - Anúncio de procedimento 2748/2016 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Obras de Beneficiação e Conservação de Estruturas Metálicas das Entradas dos Blocos 1 a 6 no Bairro do Carriçal, Blocos A a O no Bairro do Carvalhido, Blocos 7 a 16 no Bairro de Fonte da Moura, Blocos 1,4,6,9,14 e 15 no Bairro de Francos, Blocos A a N no Bairro do Outeiro e Blocos A a F no Bairro Pio XII

1994-01-27 - DESPACHO 1/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DA ACÇÃO VIVA A CIENCIA, EDIÇÃO DE 1994. ESTA COMISSAO E CONSTITUIDA POR : DRA. ANA BELA FRANCO DE CARVALHO ROCHA QUE COORDENARÁ, PROF. DOUTOR JOÃO LEMOS PINTO, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, ENGENHEIRA GABRIELA LOPES DA SILVA, JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR MANUEL COLLARES PEREIRA, DA ASSOCIAÇÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1995-06-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO SEGUINTE PESSOAL DIRIGENTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS: DR. PEDRO JOÃO FIALHO COSTA CORDEIRO, COMO SUBDIRECTOR GERAL, DRA. MARIA ROSA VIDEIRA DE SOUSA, COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS, O ENGENHEIRO JOSÉ MARIA VEIGA BRANDÃO DE BRITO, O DR. JÚLIO ERNESTO FONSECA ARAÚJO MELO, A DRA. MARIA MANUELA CARVALHO NEVES HIPÓLITO E O ENGENHEIRO RICARDO MANUEL ARRANZEIRO HIPÓLITO, COMO CHEFES DE DIVISÃO.

2002-12-12 - DESPACHO 26310/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o prof. doutor João Pinto Guerreiro e os lic. Luís Manuel de Carvalho Carito e António Francisco Ventura Pina das funções de representantes da comissão de coordenação da Região do Algarve no conselho consultivo da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e nomeia para as mesmas funções os lic.João Guerreiro, Maria Ana Leonardo e João Libório.

2012-01-16 - Despacho (extrato) 511/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizado o regresso ao serviço ao assistente técnico José Luís Ângelo Carvalho Mendes, que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 12 de agosto de 2010, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Península de Setúbal III, Arco Ribeirinho

1992-07-03 - DESPACHO 32/SEEBS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, no Director do Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional (GETAP), licenciado Francisco José Pereira Carvalho Jacinto, e ratifica todos os actos que se enquadrem na presente delegação de competências, praticados pelo director-geral do GETAP desde 8 de Abril até à data de publicação do presente despacho.

1994-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC29/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Alda Maria Neves Carneiro Caetano Carvalho para exercer as funções de vogal do conselho superior de estatística, em representação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território. nomeia tambem o Dr. Luís Armando Marquês Mendes Barata para suplente do mesmo cargo. estes elementos vão substituir os anteriores representantes daquele ministério, por terem cessado funções no âmbito do mesmo.

1994-12-06 - DESPACHO 53/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Augusto dos Reis Fernandes e Manuel Maria de Menezes Pinto Machado das funções que vinham desempenhando na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), e nomeia para o desempenho das mesmas António de Sá Carvalho e Helena Maria Alves da Silva, tudo sob proposta da Escola das Marinhas de Comércio e Pescas (EMCP).