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  • Tem documento Em vigor 2012-10-04 - Despacho 13036/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESPAP, I. P., ao presidente do conselho diretivo, Afonso Silva, ao vice-presidente do conselho diretivo, Eugénio Antunes, aos vogais do conselho diretivo, Paulo Magina e Gonçalo Caseiro, e aos trabalhadores Joana Campos de Carvalho, Álvaro Almeida, Fernando Sousa, Carlos Silva, Joel Silva, Elisabete Cardoso, Sandra Dias, Nuno Martins, Osvaldo Silvestre e Ricardo Rosa.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-06 - Aviso (extrato) 5842/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanessa Andreia de Carvalho Martins, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-05-29 - Aviso (extrato) 7017/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Magda Raquel Almeida Carvalho para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

  • Tem documento Em vigor 2012-08-21 - Aviso (extrato) 11125/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana de Jesus Santos Carvalho, na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2025-10-30 - Portaria 611/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Exonera o Sargento-Ajudante INF, NIM 11108198, Nuno Miguel Carvalho Neves, do cargo «OSC GSS 0060 Staff Assistant (Administration)», no Supreme Allied Commander Europe Representative (SACEUREP), em Bruxelas, na Bélgica, e nomeia o Sargento-Ajudante INF, NIM 07206797, Carlos Miguel Costa Cunha, para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-09 - Despacho Normativo 107/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações ao plano curricular e respectiva carga horária dos cursos complementares técnico-profissionais de técnico de electrónica, de técnico de electrotecnia, de técnico de química, de técnico de contabilidade e gestão e de técnico de informática, criados pelos Despachos Normativos n.os 25/84, de 30 de Janeiro, 41/86, de 19 de Maio, e 43/86, de 21 de Maio, em funcionamento no Colégio Internato dos Carvalhos.

  • Não tem documento Em vigor 1994-12-16 - DESPACHO 359/94FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO DE CARVALHO, SUBDELEGA DIRECTOR GERAL DO TESOURO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, A COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELO DESPACHO N.61/94-XII, DE 18-7, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS QUE OCORRAM NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NA SUA DIRECTA DEPENDENCIA. AUTORIZA AINDA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS.

  • Não tem documento Em vigor 1996-01-23 - DESPACHO SEOP4-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o licenciado António Inácio de Carvalho Furtado para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira. Menciona que o nomeado optou pelo vencimento que corresponde a este lugar e determina que fica autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-05 - DESPACHO 124/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Delega competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho, no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho, durante o seu período de férias de 22 a 28/7, no que se refere ao exercício das funções de representação e de despacho da sua competência.

  • Tem documento Em vigor 1975-12-23 - RESOLUÇÃO DD1416 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Aceita o pedido de demissão do cargo de director do jornal República do coronel de infantaria, na situação de reserva, Jorge Inglês Gancho Pereira de Carvalho e determina que devem regressar aos respectivos ramos das forças armadas os componentes da comissão administrativa da Editorial República, S. A. R. L., capitão do serviço de administração militar António Fernando de Oliveira Torres e primeiro-tenente da Armada Tito Cerqueira.

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