1997-07-17 - DESPACHO 4219/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Eng.º Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Presidente da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA), constituída pelo Despacho Conjunto (DDC149/97) de 12-Fev, do MEPAT e do MAM.

2015-06-11 - Despacho 6476/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Revogação parcial do despacho conjunto n.º 648/2004, de 5 de novembro

2010-07-20 - Despacho 11711/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeia o vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu para o cargo de chefe do estado-maior conjunto

2021-10-13 - Despacho 9963/2021 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Retificação da deliberação do conselho de administração, de 3 de março de 2021, relativa à aquisição de um conjunto de 138 cartas eletrónicas de vários tipos para sistema de material circulante

2008-02-18 - DESPACHO 4246/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera parcialmente, em virtude de terem sido fixados limites ao número de edições, um conjunto de despachos de registo de criação de cursos de especialização tecnológica.

2005-07-22 - DESPACHO 16068/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho conjunto que estabelece as normas a observar pelas escolas em matéria de matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento e constituição de turmas.

2010-08-04 - Despacho 12568/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Altera o art 7º do Regulamento de Cursos de Educação e Formação anexo ao Despacho Conjunto nº 453/2004, publicado no DR.IIS nº 175, de 27 de Julho de 2004.

2024-04-26 - Despacho 4565/2024 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto.

2008-02-12 - DESPACHO 3434/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração da periocidade com que reúne e da composição da Comissão de acompanhamento da gripe aviária, criada pelo Despacho conjunto n.º 825/2005, de 28 de Outubro.

2015-01-27 - Despacho 811/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do Major-General Pedro Jorge Pereira de Melo, Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas