2007-12-06 - Despacho 27395/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ MMA do 1SAR MMA 057429-F, João António da Silva Vaz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-12-06 - Despacho 27403/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ MARME do 1SAR MARME 060221-D, Nuno Manuel Bárbora de Oliveira, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-12-06 - Despacho 27408/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ MELECT do 1SAR MELECT 049523-K, Jorge Correia dos Santos Dias, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-12-18 - Despacho 28435/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 060554-K, Rui Manuel Ramos da Rocha ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-12-18 - Despacho 28436/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ MELECA do 1SAR MELECA 059587-L, Armando de Assunção Jorge Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-06-01 - Portaria 666-A/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Aprova o modelo de declaração comprovativa da doença a que se refere o n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 181/2007, de 9 de Maio.

2007-11-06 - Declaração de Rectificação 104/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

2007-03-27 - Decreto-Lei 73/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera e republica o Decreto-Lei n.º 190/98, de 10 de Julho, que estabelece as condições de licenciamento das estações de radiocomunicações das embarcações nacionais e as condições prévias que os equipamentos que as integram devem satisfazer.

2007-12-06 - Despacho 27391/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ SS do 1SAR SS 043657-H, José Carlos Ferraz Machado da Cruz, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro

2007-12-06 - Despacho 27398/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SAJ OPCART do 1SAR OPCART 048099-B, Fernando Manuel Cardoso dos Santos Guerreiro, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro