2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2466/2025 - Município de Viseu

Rua Maria do Céu Mendes_Promoção Acessibilidade

2022-02-01 - Aviso 2190/2022 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao mestrado em Biologia Marinha

2024-01-31 - Aviso 2506/2024 - CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Eleição do Secretariado Executivo Intermunicipal

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2415/2025 - Município de Felgueiras

Requalificação da Avenida da República - Lixa

1993-11-30 - Declaração de Rectificação 230/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/93, de 22 de Julho, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 103-A/90, de 22 de Março (reformula o regime de benefícios fiscais aplicável na aquisição de veículos automóveis e cadeiras de rodas por deficientes).

2007-01-22 - Rectificação 90/2007 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Rectifica o despacho n.º 22 881/2006

2025-01-31 - Aviso 2981/2025/2 - Município de Évora

Abertura de procedimento concursal para técnico superior ― arquiteto.

2015-07-13 - Declaração de Retificação 33/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015

2016-02-02 - Resolução da Assembleia da República 22/2016 - Assembleia da República

Estatuto da Guarda Nacional Republicana

2017-01-31 - Anúncio de concurso urgente 22/2017 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Secos e Refrigerados _NPD3017002846