Aviso 2506/2024
Sumário: Eleição do Secretariado Executivo Intermunicipal.
Para os devidos efeitos, torna-se público de que, nos termos dos artigos 94.º e 100.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, a Assembleia Intermunicipal da CIMAC elegeu, em sessão do passado dia 14 de dezembro de 2023, os membros do Secretariado Executivo Intermunicipal, tendo estes tomado posse na mesma sessão. O referido órgão executivo passou, assim, a ser constituído pelo Primeiro-Secretário, Jerónimo António Vaqueiro José, e pelos Secretários Intermunicipais, Pedro José Barbas Martins e Luís Simão Duarte de Matos.
8 de janeiro de 2024. - O Primeiro-Secretário, Jerónimo José.
317227042
Aviso 2506/2024, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
- Fonte: Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
- Data: 2024-01-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Eleição do Secretariado Executivo Intermunicipal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5630774.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5630774/aviso-2506-2024-de-31-de-janeiro