2003-02-19 - DESPACHO 3385/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia os membros que constituem a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

2003-05-15 - DESPACHO 9518/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Philip Fernando de Sousa, cônsul Honorário de Portugal em Kobe.

2005-02-17 - DESPACHO 3568/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2005-03-08 - DESPACHO 4926/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal de Odemira.

1983-06-09 - Decreto do Presidente da República 15/83 - Presidência da República

Nomeia os ministros do IX Governo Constitucional.

1975-07-09 - Decreto 361/75 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Ludovico Morgado Cândido Subsecretário de Estado do Orçamento.

2006-01-30 - DESPACHO 2389/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2006-04-05 - RECTIFICAÇÃO 513/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o coordenador educativo da área de Lisboa.

2008-09-25 - RESOLUÇÃO 34/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL.

1965-06-14 - Decreto 46384 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês Ministro das Finanças.