2000-05-02 - LOUVOR 234/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva os membros do secretariado técnico de apoio à comissão executiva do Ano Internacional das Pessoas Idosas, pelas qualidades evidenciadas no desempenho dadas suas funções ao longo do ano: Fernando José Ribeiro Pinto, técnico superior (sociólogo) da Câmara Municipal de Lisboa, coordenador do secretariado técnico; Judithe Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social; Maria Inês da Silva Frade Correia de Castro, técnica profissional especialista principal da Direcção-Geral da (...)

1992-07-31 - DESPACHO 97/SERE/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, NOS DIRECTORES REGIONAIS LICENCIADOS JOSÉ ADALMIRO BARBOSA DIAS DE CASTRO, MARIA MANUELA ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES DA FONSECA, MARIA DE LURDES MEIRA ALVES DA SILVA NETO, JOSÉ VENTURA DA CRUZ PEREIRA E FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE, EM MATÉRIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ACÇÕES CO-FINANCIADAS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU, NO ÂMBITO DO PRODEP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL, SUBPROGRAMA EDUCAÇÃ (...)

1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 450/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão com a finalidade de preparar o programa de acções a desenvolver durante o ano de 2000 no âmbito do combate à sinistralidade rodoviária infantil e subordinada ao tema "2000 - Ano da educação rodoviária". A comissão será presidida pela engenheira Maria Isabel Ortins de Bettencourt e terá a seguinte composição: - Dr.ª Maria Helena Nascimento, representante do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação. - Dr.ª Isabel Carvalho, representante do Departamento da Educação Básica d (...)

1994-11-30 - DESPACHO 117/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JNICT QUE E INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PORF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS E PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTES DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRAN (...)

2022-03-30 - Decreto do Presidente da República 81-C/2022 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlame (...)

2004-02-14 - DESPACHO 3306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para as funções de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR do Alentejo) no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP os licenciados António Francisco Costa da Silva e Luís Telo Rasquilha de Abreu em substituição dos licenciados Filipe José Guerreiro Palma e Francisco António Ferro; a licenciada Sílvia Veríssimo representante da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) em substituição do licenciado Ricardo Murteira de C (...)

1999-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 719/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa os membros que constituem a comissão permanente de contrapartidas (CPC), criado pelo despacho conjunto 341/99, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 21 de Abril de 1999: -Presidente - Engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Vogais efectivos: -Representante da DGAED, capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel de Vasconcelos Carrasco. -Representante da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra António Neves Estevens, -Representante do Exército, coronel José Rui Lubrano (...)

1998-04-29 - DESPACHO 7057/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa vice-presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário a licenciada Maria Fernanda de Jesus Bento Pinto Sob proposta das respectivas associações e sociedades científicas e pedagógicas, são vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário: - Licenciada Maria Alice Castro Coutinho, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão. - Licenciada Joana Maria Romano Terlica, representante da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais. - Licenciada Maria I (...)

2015-04-21 - Deliberação (extrato) 580/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sílvia Ramalho Daira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau

1932-03-07 - Decreto 20985 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Regula a guarda e protecção das obras de arte e peças arqueológicas, cometendo ao Ministério da Instrução Pública, por intermédio da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, a coordenação dos trabalhos de carácter artístico dos serviços públicos e a guarda e conservação do património artístico e arqueológico do país. Institui o Conselho Superior de Belas Artes, estabelecendo a sua composição e competências. Regula igualmente a classificação de imóveis e a concessão do título de 'monumento nacion (...)