2012-01-17 - Despacho 660/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Barros de Matos Leonardo, diretores de unidade, respetivamente, dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

1997-05-06 - DESPACHO 129/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Constitui uma comissão de reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INET), presidida pelo engenheiro Rogério Serafim da Conceição Martins e integrado ainda pelas seguintes personalidades: Adolfo Sanchez Steiger Garção; Alberto João Coraceiro de Castro; Augusto Manuel Carvalho Albuquerque Barroso; Donato Rosa de Vasconcelos; Helder José Perdigão Gonçalves; Manuel Belmarço Caldeira Coelho; Manuel José Teixeira Carrondo; Maria João Vidal de Oliveira Baptista Marcelo Curto.

2008-02-29 - DESPACHO-EXTRACTO 5555/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a nomeação, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio Castro, de 11.02.2008 dos seguintes elementos para o seu gabinete: - Lic. André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo, para desempenhar funções de chefe de gabinete, com efeitos desde 11.02.2008; e - Sara Vieira Baptista e Aurélia Maria Godinho Martins, ambas para secretárias pessoais, com efeitos desde 01.02.2008.

2008-08-12 - Despacho 21080/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências nos dirigentes dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, os licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Vítor Manuel Barradas Carvalho de Sequeira, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Lélio Manuel Vicente de Sousa Branca

1995-09-26 - Portaria 1177/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA ZONAL DE CASTRO VERDE, APROVADO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) 2078/92 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE TEM OS SEGUINTES OBJECTIVOS: PROMOVER A CONSERVACAO DA NATUREZA ATRAVES DA MANUTENÇÃO E MELHORIA QUALITATIVA DOS HABITATS DA AVIFAUNA ESTEFARIA E MINIMIZAR AS PERDAS DE RENDIMENTO AGRÍCOLA DECORRENTES DA ADOPÇÃO DE TÉCNICAS DE CULTURA E GESTÃO COMPATIVEIS COM A CONSERVACAO DA NATUREZA. DEFINE O ÂMBITO GEOGRÁF (...)

1990-03-08 - DESPACHO 39/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, José de Oliveira Costa, no director-geral das Contribuições e Impostos, Manuel Jorge Pombo Cruchinho, e nos subdirectores-gerais das Contribuições e Impostos, José Alfredo Rodrigues Martins Barreiros, Arlindo Nogueira Marques Correia, José João Duarte, Amável Sílvio da Costa, José Rodrigo de Castro, João José Amaral Tomás e José Maria Godinho Rodrigues.

2014-12-11 - Deliberação (extrato) 2252/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração, em acumulação com as funções de diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, igualmente do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P.

2017-03-31 - Despacho 2726/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Matos de Barros Leonardo e no mestre Ricardo José Ramos Antunes, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscalização do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo

2014-12-11 - Deliberação (extrato) 2252/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração, em acumulação com as funções de diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, igualmente do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P.

1995-08-16 - DESPACHO 186/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA, COMO RESPONSÁVEIS PELOS POSTOS DE CONTROLO NATO E UEO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: NA DIRECCAO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, O DR. VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA LOURENÇO, NA DIRECCAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, O TENENTE-CORONEL MÁRIO LUÍS NUNES DE OLIVEIRA ROLDÃO, NA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA, O CORONEL AUGUSTO ANTÓNIO DE AZEVEDO BATALHA, NA DIRECCAO-GERAL DE PESSOAL, O DR. ANTÓNIO FERREIRA TAVARES DE CASTRO.