1917-09-04 - Lei 802 - Ministério do Fomento - Secretaria Geral

Reforça com 200000$00 a verba do capítulo 2.º, artigo 23.º, do orçamento do Ministério do Fomento de 1916-1917, destinada à construção, reparação, melhoramentos e conservação dos edifícios públicos e transfere para o mesmo capítulo, artigo e rubrica a verba de 30000$00, inscrita no orçamento do Ministério de Instrução Pública do mesmo ano económico, para conclusão do edifício da Escola Machado de Castro.

1999-11-25 - DESPACHO 22872/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer as funções a que alude a al. a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7562/2012 - Instituto Politécnico de Setúbal

Autorizados os contratos de trabalho dos docentes Célia Cristina Casaca Soares, Ana Lúcia Alvito dos Santos Furtado de Castro, Helena Maria de Jesus Germano, Isabel Carolina de Carvalho Bastos de Almeida, Ricardo da Costa Branco Ribeiro Matias, Francisca Correia Ramalho, Armandina do Carmo Antunes, Maria Margarida Pires da Costa Sequeira Antão e Ana Paula de Brito Garcia Mendes na Escola Superior de Saúde

1997-11-07 - AVISO-EXTRACTO 8774/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O subdirector-geral dos Impostos, José Rodrigo de Castro, delega competências nos directores dos serviços, do IRS, Joaquim António Águeda Petisca, do IRC, Manuel Sousa Fernandes de Meireles, dos Serviços dos Benefícios Fiscais, Carlos Alberto Silva Tavares, da Direcção de Serviços de Cobrança, Fernando Jorge Rodrigues Soares e da Direcção de Serviços de Contabilidade e Gestão de Fundos, Fernando Pinto Monteiro.

1995-02-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT6/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO 3-A/95 PUBLICADA NO DR, IIS, 17, DE 20-1-95 QUE NOMEOU O LICENCIADO PEDRO HENRIQUE TAVARES DA ROSA PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA (ANA) E.P. ASSIM DEVE LER-SE: 'PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DESTA EMPRESA, EM SUBSTITUIÇÃO DO LICENCIADO DAMIÃO MARTINS DE CASTRO'.

1942-11-24 - Decreto-Lei 32434 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes

Equipara os vencimentos dos directores dos Museus de Machado de Castro, em Coimbra, de Évora e de Viseu, ao de primeiro conservador, o do director do Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães, ao de segundo conservador e os dos Museus de Aveiro, do Abade de Baçal em Bragança, e de Lamego ao do terceiro conservador.

1999-08-18 - DESPACHO 15920/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede aos elementos da seleção nacional de futebol de Sub-18 a seguir desigandos, vencedores do Campeonato da Europa de 1999 de juniores A, realizado na Suécia, a medalha de mérito desportivo a António José Andrade Boronha, Augusto Rodrigues de Oliveira, Manuel Mourato Quaresma, Pedro Manuel Correia Magro, Jorge Armando Encarnação Santos, Luís Manuel Massano Carrapato, António Leonel Vilar Nogueira de Sousa, Cândido Alves Moreira da Costa, Carlos Miguel Correia Semedo, Carlos Sousa da Mota, Ernesto Ferrei (...)

2012-08-14 - Despacho (extrato) 11043/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro, designada para exercer o cargo de chefe da Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo

2018-10-26 - Despacho 10026/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

2000-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 554/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), o licenciado Eurico Monteiro e o Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil, e, para os substituir nas suas ausências e impedimentos, respectivamente, a licenciada Leonor Elias, e a engenheira Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro.