1990-11-30 - DESPACHO 70/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA OS MANDATOS DO ENGENHEIRO JOAQUIM ALBINO ANTUNES DA CUNHA, NOMEADO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA POR DESPACHO CONJUNTO A-85/87-XI, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 268, DE 20/11/87, E DO ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO DE CASTRO, NOMEADO VOGAL DO MESMO CONSELHO POR DESPACHO MOPTC20/87-XI, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 268, DE 20/11/87.

1986-03-04 - RESOLUÇÃO DD976 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cessa, com efeito a partir de 1 de Outubro de 1985, a situação de requisição de parte do imóvel (3º andar esquerdo e direito) sito na Rua de Simões de Castro, 159, em Coimbra, onde estavam instalados os serviços da Direcção Escolar, desta cidade, e cuja ocupação definitiva pelo Ministério da Educação e Cultura está assegurada pela existência de contratos de arrendamento.

2001-03-01 - DESPACHO 4283/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Alberto de Castro, Georgina CorUjeira e Paula Cristina Santos para o conselho consultivo da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, como representantes da Comissão de Coordenação da Região Norte e em substituição de Daniel Bessa Fernandes, Teresa Abecassis Burnay Summavielle e José Maria Pinho Moreira de Azevedo.

2001-09-29 - DESPACHO 20506/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Paulo José das Neves Vaz e António Paulo Fraga de Castro, representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) no Conselho de Administração e no Conselho Técnico-Pedagógico, respectivamente do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX) em substituição de Francisco João Beleza Ferraz Torres e Paulo José das Neves Vaz

2000-04-28 - PORTARIA 706/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, passará a integrar como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade o licenciado José Clemente Geraldes, em substituição do licenciado José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro, e a licenciada Célia Maria de Jesus Gomes Correia de Matos em substituição do licenciado Luís Sequeira Sanches.

2003-08-14 - DESPACHO 15818/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias nos directores das ex-Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, em exercício, respectivamente, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite, engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, engenheiro Armando Pimentel Frústo Basso, arquitecta Fernanda Vara e engenheiro Arnaldo de Carvalh (...)

1994-07-15 - DESPACHO 51/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Comissão de Avaliação do Regime de Acesso ao Ensino Superior tenha a seguinte composição: Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, director do Departamento do Ensino Superior, que presidirá, Prof. Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Prof. Doutor Luís Soares, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Dr. José Carlos Maria Amado, em representação dos estabelecimentos de ensino (...)

2002-07-15 - DESPACHO 17698/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho preside ao grupo de trabalho criado por Despacho 14398/2002(2ªSérie) de 26 de Junho da Ministra de Estado e das Finanças, com a missão de avaliar e supervisionar as empresas do sector público empresarial, com a seguinte composição: Dois elementos do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Dr. João Alexandre Marques de Castro Moutinho Barbosa (adjunto). Dr. Ricardo Posser de Andrade Chaves (assessor). Três elem (...)

1981-07-14 - Despacho Normativo 176/81 - Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete do Ministro

De delegação do Ministro da Qualidade de Vida no Secretário de Estado dos Desportos, Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro, da competência relativa à Direcção-Geral dos Desportos, à Direcção-Geral de Apoio Médico e ao Fundo de Fomento do Desporto, podendo a mesma ser por este subdelegada nos dirigentes dos serviços e organismos que dela dependem.

1996-01-18 - DESPACHO CONJUNTO 18/SEAE/SEEI/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências dos Secretários de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins e da Educação e Inovação, Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, no director do Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar, licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro.