2016-01-25 - Despacho (extrato) 1113/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorizada a permuta para idêntico lugar de Vanessa Alexandra Coelho dos Santos Pereira da Silva, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Filipa Daniela Neves de Castro, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Matosinhos da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

1991-11-25 - DESPACHO 38/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO: CHEFE DE GABINETE: LICENCIADO JOSÉ GOMES HONORATO FERREIRA. ASSESSOR MILITAR: BRIGADEIRO MÁRIO ARNALDO DE JESUS DA SILVA. ASSESSORES: LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DE MENDONÇA MARTINS DA CRUZ, LICENCIADO JOSÉ MENDES, TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS, LICENCIADA ANA MARIA ESTANISLAU CARRUSCA CASTRO PALHA, FERNANDO MANUEL DE LIMA, LICENCIADO JOSÉ MARIA CALDEIRA DE SOUSA GUIMARÃES, PROFESSOR DOUTOR JOÃO ALVES DAS NEVES, LICENCIADO MANUEL JORGE MAYER DE (...)

1997-06-27 - DESPACHO 2690/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que os Subdirectores-Gerais José João Duarte e José Rodrigo de Castro, os Lics. Joaquim Silvério Mateus, Alberto Augusto Pimenta Pedrosa, Carlos Alberto de Brito Fonseca, o Director do Centro de Estudos Fiscais, Lic. Manuel Henriques de Freitas Pereira, e o Lic. António Barros Lima Guerreiro, passem a integrar a comissão encarregada de elaborar um anteprojecto da Lei Geral Tributária.

1921-02-24 - Portaria 2651 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Conservatória Geral do Registo Civil

Portaria n.º 2651, incumbindo uma comissão de separar e seleccionar os objectos, paramentos e alfaias, ainda existentes no edifício da Sé, que devem ser encorporados no Museu de Machado de Castro, e mandando continuar afectas ao culto as dependências do edifício da Sé Catedral onde se encontra instalado o Museu de Arte Sacra

2005-04-18 - DESPACHO 8304/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Ana Maria Pereira Alexandrino, Carmina de Jesus Saldanha Castro, Hélder José Neves Lourenço, Maria de Fátima Rodrigues Caetano Rolo, Maria Fernanda da Silva, Maria Fernanda Severino, Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo, Maria Emelda Pereira Santos, Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto e Maria Gastar Gonçalves de Carvalho Fernandes, para apoio aos gabinetes dos membros do Governo.

2012-12-31 - Portaria 740-EX/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção dos referidos bens imóveis.

1932-01-14 - Decreto 20759 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Técnico - Repartição do Ensino Industrial e Comercial

Determina que os indivíduos com o segundo curso de habilitação para o pôsto de sargento e que provem destinar-se ao corpo de sargentos condutores de obras militares possam matricular-se no curso de mestre de obras da Escola Industrial de Machado de Castro, de Lisboa, com dispensa de várias disciplinas

2025-10-06 - Despacho (extrato) 11743/2025 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências

Celebração de seis contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professores associados, com efeitos a 26 de maio de 2025, dos Doutores Ruth Maria de Oliveira Pereira, Maria Helena Tabuaço Rêgo Martins Peres, Luís Filipe Costa de Castro, Miguel Alberto Fernandes Machado Santos, Catarina Maria Pinto Mora Pinto de Magalhães e Sara Cristina Ferreira Marques Antunes.

1988-04-09 - DESPACHO 11/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O COMISSARIADO DE PORTUGAL, NA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE SEVILHA DE 1992, OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) PARA O CARGO DE COMISSARIO-ADJUNTO, O ENGENHEIRO MANUEL JOSÉ PEDREIRA DE CASTRO NORTON, B) PARA VOGAIS: PROF. ANTÓNIO RESSANO GARCIA LAMAS, EM REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO DO CONSELHO DE MINISTROS, CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA NA RESERVA ANTÓNIO LUCIANO ESTÁCIO DOS REIS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MARQUÊS CORREIA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DR. RUI (...)

1996-12-14 - DESPACHO MEPAT164/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Estudos para a Melhoria das Situações de Arrendamento Habitacional Anteriores do Dec.-Lei 321-B/90, de 15-10, abreviadamente designada por Comissão para o Arrendamento Habitacional (CAH). A CAH é constituída pelos seguintes elementos: - Licenciado Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, assessor do quadro do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, que preside; - Licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds, assessora do Gabinete da (...)