2012-04-11 - Aviso 5307/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade United Healthcare - Distribuição Farmacêutica, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua de Francisco Lyon de Castro, 10, Mem Martins Business Park - edifício 6, 2729-015 Mem Martins

2001-12-03 - DESPACHO 24596/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, nos subdirectores-gerais José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Elder Carlos de Sousa Fernandes, Maria Angelina Tibúrcio Silva, José Alexandre Campos Cruz, Carlos Augusto de Brito Fonseca, João Ribeiro Elias Durão e nos directores de finanças.

2003-10-28 - DESPACHO 20689/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determino a constituição de um comité de orientação, de uma equipa de projecto e de um grupo de acompanhamento, no âmbito da reestruturação da regulamentação técnica do caminho de ferro. O comité de orientação é composto por António Vasco Guimarães da Silva, Manuel Joaquim Lopes Marques e Abílio Coelho Rodrigues, a equipa de projecto é composta por Emídio Cândido, Rui Costa Cabral, Pedro Carreira, Manuel Castro Bastos, Pedro Jesus, Vitor Oliveira, Vitor Moreira, José Monteiro Oliveira, Joaquim Pincante, Arm (...)

2009-04-02 - Despacho (extracto) 9293/2009 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração

Renovação dos contratos administrativos de provimento de Célia Cristina da Silva Vicente, Fernando Paulo Marques de Carvalho, José Luís Miguel da Silva, José Luís Monteiro de Castro, Rui Manuel de Jesus Borges Francisco, Rui Pedro Martins Cançado Fernandes de Carvalho, Tânia Alves de Jesus e Vítor Manuel Louro da Silva

1999-12-15 - DESPACHO 24675/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Economia, do Comércio e Serviços, da Indústria e Energia e do Turismo, licenciado Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, licenciado Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos e Vítor José Cabrita Neto respectivamente.

2005-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 22/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Sérgio Goulart Machado, em substituição do licenciado João Canto e Castro, representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão de acompanhamento da renegociação do contrato de concessão para exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul.

1981-09-26 - Despacho Normativo 264/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro no Vice-Primeiro-Ministro, Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral, da competência que lhe é atribuída referente aos assuntos que correm pelo Gabinete de Macau, com a faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.

1996-05-15 - DESPACHO EDESP27/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, LIC. JOSÉ AFONSO MOURALAK RIBEIRO DE CASTRO, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONTRA-ORDENACOES, LIC. MANUEL ALVES DE ALMEIDA.

1993-05-06 - DESPACHO 11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, AS COMPETENCIAS CONSTANTES NO N.1.1 DO DESP.17/92, DE 20-2, PUBLICADO NO DR.IIS, (93), DE 21-4. REVOGA OS NS. 1.1 E 4 DO DESP.17/92 E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-4-93.

1997-01-24 - DESPACHO 2/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral dos Impostos, José Gomes Pedro, subdelega nos Subdirectores-Gerais : José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Joaquim Silvério Dias Mateus, Alberto Augusto Pimenta Pedroso. Elder Carlos de Sousa Fernandes, Carlos Augusto de Brito Fonseca, Luís Manuel Ferreira Pinto e no director do CEF (Centro de Estudos Fiscais) Dr. Manuel Henriques de Freitas Pereira.