1996-04-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT8/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

RECTIFICA O DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, DO SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS DO IRC, DO IRS E DOS BENEFÍCIOS FISCAIS, PUBLICADO NO DR.IIS, 62, DE 13-3-96, DA DGCI-SEAF

2012-12-24 - Portaria 740-DT/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta do General, na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2004-11-16 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2004 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. João Carlos Cunha e Silva Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional dos Recursos Humanos, João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura, o engenheiro Luís Manuel dos Santos Costa Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes, a Dr.ª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante Secretária Regional dos Assuntos Sociais, o Dr. Francisco José Vieira Fernandes Secre (...)

2008-04-14 - DESPACHO 10825/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, no seu chefe de Gabinete, Dr. André de Aragão Azevedo e determina que este seja substituído pela adjunta Dr.ª Jane Bobela Mota Kirkby, nas suas ausências ou impedimentos.

2015-07-28 - Despacho (extrato) 8196/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Maria Emília Fernandes Freitas Castro, Assistente Operacional do MPCE/HFAR/PL é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 01 de julho de 2015

2007-03-15 - Aviso 4924/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

1981-10-13 - Despacho Normativo 292/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

De subdelegação do Vice-Primeiro-Ministro no Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. José Ribeiro e Castro, da competência relativa ao funcionamento do Gabinete de Macau e aos assuntos correntes da acção governativa a empreender relativamente ao território de Macau.

2008-03-19 - DESPACHO 8227/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a arquitecta Rute Marques de Almeida Afonso Antunes para o desempenho de funções de assessoria na realização de estudos e colaboração técnica na sua área de especialidade, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2010-05-24 - Despacho 8820/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Aprova o cancelamento da credenciação do Museu Municipal de Moura, do Museu Pedro Nunes, em Alcácer do Sal, do Museu Municipal de Vale de Cambra e do Museu José Luciano de Castro, da Santa Casa da Misericórdia de Anadia, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus.

2013-03-25 - Despacho 4316/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa o Lic. Abílio Marcelo Marinho de Castro, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.