Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - AVISO DD347 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Estabelece normas relativas à contabilidade das sociedades de investimento.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - AVISO DD345 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Ruanda depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - AVISO DD346 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que entrou em vigor em 21 de Setembro de 1981 o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação nos Domínios da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - RESOLUÇÃO 107/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 90/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-10-13 - PORTARIA 47/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os novos preços do leite à produção e ao consumidor, e também os novos preços da manteiga e do queijo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 88/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Grupo de Trabalho encarregado de fazer o estudo exaustivo da situação dos agregados familiares sinistrados pelo terramoto de 1 de Janeiro de 1980, da ilha de S. Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - DESPACHO 88/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Grupo de Trabalho encarregado de fazer o estudo exaustivo da situação dos agregados familiares sinistrados pelo terramoto de 1 de Janeiro, da Ilha de São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 89/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 91/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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