2006-07-04 - DESPACHO 13921/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Centro de Estudos Ferreira de Castro, para a realização do projecto "Plano de actividades 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2024-07-17 - Anúncio de procedimento 14698/2024 - Município de Palmela

Empreitada de reabilitação de imóvel na Rua D. João de Castro, n.º 15 - Os trabalhos a realizar englobam a requalificação de um apartamento, implementando soluções de gestão eficiente de energia, substituindo todas as caixilharias existentes e instalando soluções de sombreamento.

2017-06-27 - Despacho 5595/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar todos os atos decisórios relacionados com a autorização e escolha do tipo de procedimento nos termos do disposto nos artigos 20.º a 33.º do Código dos Contratos Públicos, na sua versão atual, e praticar todos os atos inerentes à abertura e desenvolvimento dos processos respetivos de empreitadas de obras públicas e de fornecimentos e aquisiç (...)

1981-10-02 - Despacho Normativo 279/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

De delegação do Vice-Primeiro-Ministro no Secretário de Estado Adjunto, Dr. José Ribeiro e Castro, da competência administrativa para a prática de todos os actos decisórios ou de aprovação tutelar respeitantes ao orçamento do Gabinete.

1980-11-27 - Portaria 1013/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a celebrar contrato de compra e venda das fracções C, D e E do prédio sito em Almada, no Impasse à Rua de D. João de Castro.

2008-03-07 - DESPACHO-EXTRACTO 6735/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita João Miguel da Silva Bartolo, motorista do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para exercer funções em regime de destacamento, no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro de Sampaio Castro.

2010-01-05 - Anúncio de concurso urgente 3/2010 - Parque Escolar, E.P.E.

PE_10004_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE INÊS DE CASTRO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO

2008-02-07 - Deliberação (extracto) 289/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concede licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Sardica Garcia de Castro, enfermeira especialista do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda

1993-02-06 - DESPACHO 8/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto, em representação dos trabalhadores dos TLP da Região Norte, Manuel Fernando Moreira de Castro.

2013-08-20 - Despacho 10774-E/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Isabel Alves Pereira de Castro, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.