2008-06-30 - Portaria 563/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Salgueiro do Campo bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salgueiro do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 2722-DGRF).

2008-08-01 - Portaria 720/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha e respectiva transferência de gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 2710-DGRF).

2008-08-07 - Portaria 781/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Montejuntos pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4951-DGRF).

2008-10-09 - Portaria 1132/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ansiães, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ansiães, Várzea e Candemil, município de Amarante, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansiães e Candemil, município de Amarante (processo n.º 2860-AFN).

2009-06-17 - Portaria 659/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lagoa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 690-AFN).

2009-07-14 - Portaria 747/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Alagoa, bem como a transferência de gestão, por igual período, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide (processo n.º 3314-AFN).

1967-01-25 - Portaria 22484 - Ministérios da Marinha e do Ultramar

Determina que continuem incluídos nas lotações dos Comandos Navais de Angola e de Moçambique os efectivos das companhias de fuzileiros atribuídas com carácter permanente aos mesmos Comandos e acresce as lotações dos Comandos Naval de Angola e da Defesa Marítima da Guiné, respectivamente, de uma terceira companhia de fuzileiros e de uma companhia de fuzileiros e de uma secção de mergulhadores-sapadores - Revoga a Portaria n.º 21852.

2009-09-08 - Portaria 993/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à IBERCAÇA - Sociedade Ibérica de Caça Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Choupal e Enxarinha, englobando parte dos prédios rústicos denominados «Herdades do Choupal e Enxarinha», sitos nas freguesias de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 5274-AFN).

2009-10-22 - PORTARIA 88/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março e alterado pela Portaria n.º 68/2009, de 21 de Agosto.

2010-05-18 - Portaria 274/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Alarga às empresas, trabalhadores e activos desempregados que integram os sectores dos ramos da construção civil, cerâmica e metalurgia e metalomecânica o âmbito de aplicação das medidas disponibilizadas no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, procedendo à primeira alteração à Portaria n.º 126/2010, de 1 de Março, que estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas tomadas no âmbito do Programa Qualificação-Emprego.