1993-01-05 - DESPACHO 18/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a comissão que assegurara a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1993 seja constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP): Professor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, que coordenará a comissão, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP): Professor António de Almeida Costa, em representação, em regime de rotatividade das instituições (...)

1997-09-17 - DESPACHO 7680/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo de missão criado pela Resolução 88/97 de 9 de Junho (Acreditação da Formação de Professores): - Maria Betriz Gomes Bettencourt S. Canário, em representação do Departamento do Ensino Superior; - Luís António Pardal, em representação do Departamento do Ensino Secundário; - Vasco Rui Mendes Brosque Graça, em representação do Departamento da Educação Básica; - Joana Orvalho, em representação do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos; - Luís F (...)

2010-07-01 - Portaria 462/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Determina a extensão dos contratos colectivos celebrados entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros, entre a mesma associação de empregadores e o SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, entre a mesma associação de empregadores e o SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades e, ainda, entre a mesma associação de empregadores e a FENPROF - Fed (...)

2014-06-24 - Aviso 7382/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a seguinte composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais: - Diretor-geral do Ensino Superior, que coordena; - Representante da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Dr. Jacinto Jorge Carvalhal; - Representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Prof. Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva; - Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, Prof. Doutor Manuel José Carvalho d (...)

1994-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 33/SEES/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão que assegurará a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1995 e que será constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas: Prof. Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, Prof. Virgílio Meira Soares. Em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos: Prof. António de Almeida Costa. Em representação das instituições de ensino superior não representadas no CRUP e n (...)

1994-07-15 - DESPACHO 51/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Comissão de Avaliação do Regime de Acesso ao Ensino Superior tenha a seguinte composição: Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício, director do Departamento do Ensino Superior, que presidirá, Prof. Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Prof. Doutor Luís Soares, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Dr. José Carlos Maria Amado, em representação dos estabelecimentos de ensino (...)

1994-04-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE O DISPOSTO NO NUMERO 1 DO DESPACHO 77/SEES/93, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994, A EXCEPÇÃO DOS RESPECTIVOS NUMEROS 1.30 A 1.32 E APLICÁVEL AO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS OS ACTOS QUE O MESMO HAJA PRATICADO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. PELO DESPACHO 77/SEES/93 O (...)

1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 5/SEES/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão que assegurará a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1995 e que será constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas: Prof. Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, Prof. Virgílio Meira Soares, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos: Prof. António De Almeida Costa, em representação das instituições de ensino superior não representadas no CRUP e n (...)

1994-02-11 - DESPACHO 8/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MICROTECNOLOGIAS E MATERIAIS AVANÇADOS QUE SERA LEVADO A CABO COM ESPECIAL ÊNFASE NA ZONA LITORAL NORTE DO PAIS. O GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA DO PROGRAMA ATE AO FIM DO MÊS DE MARCO DO CORRENTE ANO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. JOÃO BESSA MENESES E SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, QUE COORDENARÁ, PROF. JOÃO LOPES BAPTISTA, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, PROF. CARLO (...)

1992-11-26 - DESPACHO 62/SEAES/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ENSINO SUPERIOR DOUTOR JOSÉ AUGUSTO PERESTRELO DE ALARCÃO TRONI NA DIRECTORA GERAL DO ENSINO SUPERIOR, PROFESSORA DOUTORA MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DE AZEVEDO FIALHO RELATIVAMENTE A GESTÃO FINANCEIRA E A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E OUTROS ESTABELECIMENTOS DEPENDENTES DA DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR, A AUTORIZAÇÃO DA DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR INCL (...)

1994-02-23 - DESPACHO 10/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CIENCIA E TECNOLOGIAS DO MELHORAMENTO, PROTECÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESPÉCIES FLORESTAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIAS DO MELHORAMENTO, PROTECÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESPÉCIES FLORESTAIS QUE SERA LEVADO A CABO COM ESPECIAL ÊNFASE NA ZONA NORTE INTERIOR DO PAIS. O GRUPO DE TRABALHO, QUE DEVERA APRESENTAR A PROPOSTA REFERIDA ATE 15 DE ABRIL DE 1994, TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO L (...)

1995-07-20 - DESPACHO 51/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA A INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SÓCRATES A QUAL INCUMBE GERIR AS BOLSAS ATRIBUIDAS A ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PORTUGUESAS. A INSTÂNCIA INTEGRA UMA COORDENAÇÃO NACIONAL E UM CONSELHO CONSULTIVO. COMPÕEM AINDA A COORDENAÇÃO O DIRECTOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS (ANAB) E O DIRECTOR RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS COMENIUS E LÍNGUA, BEM COMO O OUTRO MEMBRO EFECTIVO DO COMITE SÓCRATES. O CONSELHO CONSULTIVO E PRESIDIDO PELO COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA SÓCRATES E (...)

1994-11-30 - DESPACHO 117/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JNICT QUE E INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PORF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS E PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTES DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRAN (...)

1997-04-02 - DESPACHO 31-E/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Publica a composição de todos os painéis de avaliação, a que alude o Despacho 19-A/MCT/96, de 1 de Abril (Avaliação das unidades de investigação no âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I & D e do PRAXIS XXI), e que é a seguinte: Matemática: Professor Hyman Bass, Department of Mathematics, Columbia University, Nova Iorque, EUA. Professor Eugénio Calabi, Mathematics Department, University of Pennsylvania, Filadélfia, EUA. Professor George Papanicolaou, Department of Mathematics, S (...)