2026-01-06 - Deliberação (extrato) 12/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa a nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa, da licenciada Susana Alexandra Coelho Duarte.

2026-01-06 - Deliberação (extrato) 13/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa, a pedido do próprio, a nomeação em regime de substituição do licenciado, Yuriy Boyarskyy, no cargo de coordenador da Unidade de Apoio à Contratação Pública (UACP).

2026-01-06 - Deliberação (extrato) 14/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa, a pedido da própria, a nomeação em regime de substituição da licenciada Rosa Maria Fernandes Rodrigues, no cargo de coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I (UAGLASI I).

2026-01-06 - Despacho (extrato) 145/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2026-01-06 - Despacho (extrato) 146/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

2026-01-06 - Despacho 147/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Subdelegação de competências em dirigentes intermédios.

2026-01-06 - Despacho 148/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Subdelegação de competências em dirigentes intermédios.

2026-01-06 - Deliberação 15/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

80.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística aprecia o Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2026.

2026-01-06 - Despacho 149/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Clemente Moura Melo para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2026-01-06 - Despacho 150/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Vítor Manuel Antunes Gil Moreno para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.