2026-01-05 - Declaração de Retificação 4/2026/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Retificação do Aviso n.º 29332/2025/2, de 27 de novembro.

2026-01-05 - Deliberação 8/2026 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Conselho Diretivo delibera a distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas.

2026-01-05 - Despacho 94/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega, no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a outorga do contrato de fornecimento de combustível rodoviário, ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2026-01-05 - Despacho 95/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2026-01-05 - Despacho 96/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a outorga do contrato de fornecimento de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2026-01-05 - Despacho 97/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a mestre Ana Maria Oliveira Abreu, em regime de substituição, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2026-01-05 - Despacho 98/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o licenciado David Miguel Taylor de Jesus Marques Pereira das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

2026-01-05 - Despacho 99/2026 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Rita Aleman Ferreira Serrano para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2026-01-05 - Aviso 101/2026/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, IP

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na área da reabilitação psicomotora.

2026-01-05 - Aviso 102/2026/2 - Ambiente e Energia - Agência para o Clima, IP

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Maria da Graça Ribeiro Gonçalves de Freitas, no mapa de pessoal da Agência para o Clima, I. P.