2026-01-20 - Aviso 984/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca.

2026-01-20 - Despacho 604/2026 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, no âmbito dos procedimentos de aquisição de serviços de vigilância e segurança autorizada pelo Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2024, de 8 de novembro.

2026-01-20 - Aviso 985/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ermelinda Cristina Damas da Silva Alves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2026-01-20 - Aviso 986/2026/2 - Finanças - Entidade Orçamental

Determinação da aplicação faseada do 2.º método de seleção nos procedimentos concursais comuns indicados no presente aviso.

2026-01-20 - Despacho 605/2026 - Finanças - Entidade Orçamental

Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento de Análise e Prestação de Contas, da Entidade Orçamental.

2026-01-20 - Despacho 606/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova a minuta do Contrato de Investimento relativa à candidatura n.º 25 693, apresentada ao abrigo do aviso MPR-2025-7 SICE ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pela sociedade Alumínios Cortizo (Portugal), Lda.

2026-01-20 - Despacho 607/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, L.da.

2026-01-20 - Despacho 608/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros ― Metroqualibeiras, Lda.

2026-01-20 - Despacho 609/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.

2026-01-20 - Despacho 610/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Metroqualibeiras, Lda.