2026-01-12 - Despacho 341/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante do 6300496, ­Primeiro-Sargento B Amândio Jorge dos Santos Canteiro.

2026-01-12 - Aviso (extrato) 602/2026/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda

Delegação de competências do diretor no subdiretor e adjuntas.

2026-01-12 - Aviso (extrato) 603/2026/2 - Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Resultado do concurso internacional para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Ciências Sociais, Humanidades e Artes, publicado através do Aviso (extrato) n.º 29238/2024/2, de 30 de dezembro.

2026-01-12 - Aviso (extrato) 604/2026/2 - Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Solange Rafaela Faia Navalho Valente.

2026-01-12 - Regulamento 19/2026 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Aprova os formulários da ANAC aplicados para fins estatísticos e financeiros e os respetivos procedimentos.

2026-01-12 - Deliberação 32/2026 - Autoridade Nacional de Comunicações

Procede à alteração da Deliberação n.º 391/2025, de 13 de março.

2026-01-12 - Édito 4/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Licínio Augusto Moreira Vaz e Gilberto Fernando Moreira Vaz, ou em caso de falecimento destes os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 27178 Ana Alcina Moreira Vaz, no âmbito do seu processo de falecimento.

2026-01-12 - Édito 5/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita a beneficiária Maria da Encarnação Rodrigues Salas, ou em caso de falecimento desta, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros do sócio n.º 24117, João Rodrigues Salas, no âmbito do seu processo de falecimento.

2026-01-12 - Édito 6/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Norberto Tavares Figueiredo Salgueiro e Helena de Jesus Baptista Miranda Salgueiro, ou, em caso de falecimento destes, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros, da sócia n.º 22783, Maria Helena Miranda de Figueiredo Salgueiro, no âmbito do seu processo de falecimento.

2026-01-12 - Édito 7/2026 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Américo Domingues de Sá e Maria de Andrade Rebelo, ou, em caso de falecimento destes, os seus representantes sucessórios ou, não os havendo, outros herdeiros da sócia n.º 24743, Maria de Lurdes Domingues Andrade Sá, no âmbito do seu processo de falecimento.