2025-09-08 - Despacho 10543/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do primeiro-secretário de embaixada Hugo Miguel Andrade Martins Gravanita no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-08 - Despacho 10544/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do primeiro-secretário de embaixada Gustavo Martins Gravelho no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa.

2025-09-08 - Despacho 10545/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa a mestre Leonor Isabel Duarte de Moura e Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de adjunta da estrutura de coordenação do Ensino Português no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

2025-09-08 - Despacho (extrato) 10546/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Revogação do Despacho (extrato) n.º 9286/2025, de 6 de agosto.

2025-09-08 - Despacho 10547/2025 - Negócios Estrangeiros, Economia e Coesão Territorial, Defesa Nacional e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Constitui um grupo de trabalho interministerial para o espaço.

2025-09-08 - Despacho 10548/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Eliana Costa Mendes dos Santos.

2025-09-08 - Despacho 10549/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designação, em regime de substituição, da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues para exercer o cargo de presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2025-09-08 - Louvor 1506/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Louva o licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos.

2025-09-08 - Aviso 22135/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Ana Cristina Carvalho Fonseca Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-09-08 - Aviso 22136/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria da Conceição da Fonseca Vieira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.