2025-09-04 - Despacho 10434/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do conselheiro de embaixada André Abreu Costa Monteiro no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2025-09-04 - Despacho 10435/2025 - Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Prorrogação da licença sem remuneração à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exercício de funções em organismo internacional.

2025-09-04 - Despacho 10436/2025 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções da assistente técnica Sandra Cristina Pereira Águas Amado, com efeitos até 22 de outubro de 2026.

2025-09-04 - Despacho 10437/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Exoneração de Matilde Maria d’Eça Pinheiro de Melo Cabral das funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2025-09-04 - Portaria 501/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille, para os anos de 2025 e 2026.

2025-09-04 - Despacho 10438/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina de Jesus Alves Justo no cargo de chefe de divisão, na Divisão Orçamental e Financeira.

2025-09-04 - Despacho 10439/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia

Lista nominativa de transição de trabalhadores para a Direção-Geral da Economia.

2025-09-04 - Despacho 10440/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Delegação e subdelegação de competências no diretor de apoio interino do Instituto Hidrográfico, Capitão-Tenente Marco António Neto Mendes Coimbra.

2025-09-04 - Despacho (extrato) 10441/2025 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Sónia Filipa Miranda Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, e Maria Elisabete Guimarães Filipe Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo de Aveiro, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

2025-09-04 - Despacho 10442/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de poderes no Tenente-General, comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do procedimento n.º 01/DRL/DA/2024 ― aquisição de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do sistema integrado de gestão de recursos internos (SIGRI).