2025-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 128/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o vogal executivo, enfermeiro diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

2025-09-03 - Resolução do Conselho de Ministros 129/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa, nos anos de 2025 a 2028, com os protocolos de mediação sociocultural celebrados e a celebrar pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2025-09-03 - Decreto 8-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelas vítimas do acidente com o Ascensor da Glória, em Lisboa.