2025-09-19 - Despacho 11059/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

2025-09-19 - Despacho 11060/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa a licenciada Cristina Maria Serís-Granier Viotti para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência.

2025-09-19 - Despacho 11061/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Francisco Maria de Aguiar Martins e Maia Cerqueira para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-09-19 - Despacho 11062/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Ana Filipa Nascimento Antunes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-09-19 - Despacho 11063/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, a competência para a prática de diversos atos.

2025-09-19 - Aviso 23174/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

2025-09-19 - Deliberação (extrato) 1194/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com os assistentes técnico Ana Cristina Martins Pereira e Tiago Alexandre Rodrigues Rego.

2025-09-19 - Deliberação (extrato) 1195/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Progressão da educadora de infância Alexandra Cristina Silveira Calhas para o 6.º escalão, índice 245 com efeitos a 1 de setembro de 2025.

2025-09-19 - Despacho (extrato) 11064/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Rita Maria Aboim Quental Pereira Gonçalves Duarte no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Praia.

2025-09-19 - Despacho 11065/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Atribuição de subsídio de alojamento à chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Cristiana Maria da Silva Ferreira.