2025-08-27 - Despacho 10126/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe da Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, o Primeiro-Secretário de Embaixada Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho.

2025-08-27 - Despacho 10127/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe da Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa, o primeiro-secretário de embaixada Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto.

2025-08-27 - Despacho 10128/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação da técnica superior Andreia Pires Maciel, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi.

2025-08-27 - Declaração de Retificação 807/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Retifica o Despacho n.º 7716/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2025.

2025-08-27 - Aviso 21305/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do mestre Paulo Jorge Ferreira Moreira.

2025-08-27 - Despacho 10129/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária-Património, Lurdes da Silva Ferreira.

2025-08-27 - Despacho 10130/2025 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa como fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP, a Sociedade João Cipriano & Associado, SROC, Lda.

2025-08-27 - Aviso 21306/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete de Estratégia e Estudos

Homologação da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador João Luís Sobral Félix.

2025-08-27 - Aviso 21307/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para a Unidade de Ambiente Conservação da Natureza e Biodiversidade (UACNB)/Divisão de Conservação da Natureza e Licenciamento Ambiental (DCNLA).

2025-08-27 - Deliberação 1083/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Alteração ao Despacho n.º 5895/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024 (delegação de competências do conselho diretivo nos seus membros).