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  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Edital 1168/2025 - Município de Alenquer

    Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Habitação Degradada no Município de Alenquer ― consulta pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Edital 1169/2025 - Município de Alenquer

    Projeto de Regulamento Geral Habitacional do Município de Alenquer (fase de consulta pública e sugestões).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16467/2025/2 - Município de Almeirim

    Conclusão, sem sucesso, de período experimental da trabalhadora Odete Maria Dias Fernandes Pena.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16468/2025/2 - Município de Almeirim

    Proposta de Regulamento do Centro de Acolhimento Social de Almeirim.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16469/2025/2 - Município de Almodôvar

    Projeto do Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes na área do Concelho de Almodôvar ― consulta pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16470/2025/2 - Município de Alpiarça

    Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Escola a Tempo Inteiro ― Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família do Município de Alpiarça.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16471/2025/2 - Município de Alpiarça

    Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos Ação Social Escolar para Alunos que Frequentem os Estabelecimentos da Rede Pública do Concelho de Alpiarça.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso 16472/2025/2 - Município de Alpiarça

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso (extrato) 16473/2025/2 - Município da Amadora

    Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (área de produção de plantas).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-03 - Aviso (extrato) 16474/2025/2 - Município da Amadora

    Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado para 12 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (higiene e salubridade).

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