Resultados para o dia 2025-07-03
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Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Habitação Degradada no Município de Alenquer ― consulta pública.
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Projeto de Regulamento Geral Habitacional do Município de Alenquer (fase de consulta pública e sugestões).
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Conclusão, sem sucesso, de período experimental da trabalhadora Odete Maria Dias Fernandes Pena.
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Proposta de Regulamento do Centro de Acolhimento Social de Almeirim.
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Projeto do Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes na área do Concelho de Almodôvar ― consulta pública.
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Aprova o Regulamento de Funcionamento ― Escola a Tempo Inteiro ― Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família do Município de Alpiarça.
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Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Económicos Ação Social Escolar para Alunos que Frequentem os Estabelecimentos da Rede Pública do Concelho de Alpiarça.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.
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Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (área de produção de plantas).
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Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado para 12 postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (higiene e salubridade).