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  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8610/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9331309 Segundo-Marinheiro U André Filipe Carvalho Lagarto.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8611/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de diversos sargentos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8612/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção ao posto imediato de diversos sargentos.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8613/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8614/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de Primeiro-Grumete de diversos militares.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8615/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9803424 Primeiro-Grumete FZ João Carlos Torrinha Sebastião.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Despacho 8616/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e ­direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 222 ― Ponte das Bateiras (km 152+490) e São João da Pesqueira (km 169+140) ― Reabilitação».

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Aviso (extrato) 18583/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

    Designa a licenciada Cláudia Sofia Rodrigues Samouqueiro e Vasconcellos para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Administração e Aprovisionamento.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Aviso (extrato) 18584/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Aviso (extrato) 18585/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

    Extinção do vínculo na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por reforma, da assistente operacional Maria Teresa Sousa da Silva Vieira.

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