2025-07-23 - Aviso 18268/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras (U-TAX).

2025-07-23 - Despacho 8484/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças da Horta, Cláudia Cristina de Oliveira Pinheiro.

2025-07-23 - Despacho 8485/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.

2025-07-23 - Despacho 8486/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Minister of Defence of the Kingdom of the Netherlands concerning the cooperation between the Portuguese Air Force and Royal Netherlands Air Force for Military Personnel Exchange at Portuguese Air Force, e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2025-07-23 - Despacho 8487/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Sargento-Chefe e a Sargento-Mor o Sargento-Ajudante NIM 23111711, João Rodrigues Couto, graduado no posto de Sargento-Mor.

2025-07-23 - Despacho 8488/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Transitam, para a situação de reserva, vários militares.

2025-07-23 - Despacho 8489/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros

Subdelegação de competências no Comandante da Base de Fuzileiros.

2025-07-23 - Despacho 8490/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção Cultural da Marinha

Subdelegação de competências no diretor da Revista da Armada.

2025-07-23 - Despacho 8491/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Celebração de contrato com professor auxiliar ― Física.

2025-07-23 - Despacho (extrato) 8492/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Celebração de contrato professor auxiliar ― telecomunicações.