2025-07-23 - Despacho 8475/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Maria Manuela Penedo Ramos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-07-23 - Despacho 8476/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-07-23 - Despacho 8477/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Paula Cristina Gonçalves Farinha Pires para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-07-23 - Despacho 8478/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Raquel Alexandra Carrelo Dias técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-07-23 - Despacho 8479/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Altera o Despacho n.º 9075-A/2024, que cria o grupo de trabalho com a missão de preparar e executar a reforma orgânica e funcional da Administração Pública.

2025-07-23 - Despacho 8480/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de ­aquisições de bens e serviços, a celebrar com vista à beneficiação da Chancelaria e ­Residência Oficial de Portugal em Harare.

2025-07-23 - Despacho 8481/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Cristina Maria Rézio Brázio no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-07-23 - Despacho 8482/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-07-23 - Despacho 8483/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, no cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-07-23 - Portaria 448/2025/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 851/2023, de 20 de dezembro.