2025-07-21 - Aviso 17958/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Pereira Duarte.

2025-07-21 - Despacho 8376/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa a mestre Sara Rodrigues Parodi para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2025-07-21 - Portaria 447/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a SAGESECUR ― Sociedade de Estudos, Desenvolvimento e Participação em Projetos, SA, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de manutenção do material circulante afeto à concessão de serviço público de transporte ferroviário suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2025-07-21 - Despacho 8377/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco.

2025-07-21 - Aviso 17959/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Tiago André dos Santos Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-21 - Aviso 17960/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Morais dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-21 - Aviso 17961/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Daniela Maria de Abreu Barata Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-21 - Despacho 8378/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Maria Filomena Pereira Magueija Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-07-21 - Despacho 8379/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Vítor Manuel Sabino Tomás para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-07-21 - Despacho 8380/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Designa o mestre Luís Miguel Campos Dias Pereira para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.