2025-06-05 - Despacho 6335/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na área de comunicação, a licenciada Sara Margarida Veiga Mourão Pereira, com efeitos a partir de 2 de abril de 2025.

2025-06-05 - Despacho 6336/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado

É exonerado, das funções de adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira.

2025-06-05 - Aviso 14294/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação ― Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2025-06-05 - Despacho (extrato) 6337/2025 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na Direção de Serviços Regional.

2025-06-05 - Despacho (extrato) 6338/2025 - Negócios Estrangeiros, Educação, Ciência e Inovação e Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões

Mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Filipa Sanches Geraldes.

2025-06-05 - Despacho 6339/2025 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Determina a concessão da renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia), a Ana Luísa Figueiredo Rodrigues.

2025-06-05 - Aviso (extrato) 14295/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 4531/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202502/0694.

2025-06-05 - Aviso 14296/2025/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― cargo de chefe de divisão de Gestão e Apoio à Atividade da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.

2025-06-05 - Despacho 6340/2025 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia o fiscal único do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

2025-06-05 - Despacho 6341/2025 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização para a promoção de 1503 elementos da Polícia de Segurança Pública.