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  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho (extrato) 5230/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Designação da licenciada Sandra Cristina Oliveira Gomes Sezões, em regime de substituição, para o exercício do cargo de diretora de Estabelecimento Prisional de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Declaração de Retificação 450/2025/2 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Retificação do Despacho n.º 3184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5231/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Concessão da Medalha de Mérito «Liberdade e Segurança na União Europeia» à diretora-geral de Relações Internacionais e Estrangeiros do Ministério do Interior do Reino de Espanha, Doña Elena Garzón Otamendi.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Alvará 8/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Emissão de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Moura, Silva ― Explosivos, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho (extrato) 5232/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de chefe coordenador do chefe M/137375, Mário Manuel Teixeira Cavaco.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho (extrato) 5233/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 05/2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho (extrato) 5234/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 07/2023.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho (extrato) 5235/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador ― procedimento concursal n.º 08/2022.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5236/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Término da designação em comissão de serviço do diretor de serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Miguel André Moreira Maio.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-07 - Despacho 5237/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

    Designação em comissão de serviço da diretora de Serviços de Segurança Escolar da DGEstE, Subintendente Sónia Isabel Carvalhinho Henriques Pestana.

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