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  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11977/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Disciplina da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11978/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão do Contencioso da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11979/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Auditoria Interna da AT.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso 11980/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeação, em regime de substituição, de chefias tributárias.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso 11981/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Vasco Alexandre de Castro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso 11982/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Cristina Gonçalves Fradizela no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Aviso (extrato) 11983/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Despacho 5383/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Braga.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Despacho 5384/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências do subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-12 - Portaria 324/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição dos serviços de docagem do NRP Sagres.

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