2025-04-07 - Aviso 9175/2025/2 - Provedoria de Justiça

Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras na carreira de técnico superior.

2025-04-07 - Despacho 4307/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Rui Armindo da Costa Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

2025-04-07 - Despacho 4308/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do consultor associado Rui Pedro Nogueiro Gomes Morais Borges do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).

2025-04-07 - Despacho 4309/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Dr. José Morgado Ribeiro, na diretora da Unidade de Coordenação Territorial, Eng.ª Margarida Teixeira.

2025-04-07 - Despacho 4310/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Dr. Eduardo Anselmo, na diretora da Unidade de Ordenamento do Território, Dr.ª Margarida Bento.

2025-04-07 - Despacho 4311/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente, Dr. José Morgado Ribeiro, no diretor da Unidade de Fiscalização, engenheiro Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão.

2025-04-07 - Despacho 4312/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Branco Rodrigues Leitão.

2025-04-07 - Aviso 9176/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental da trabalhadora Inês de Jesus Amaro.

2025-04-07 - Portaria 249/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 130881-F, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Gonçalo Nuno Calado Farinha, para o cargo «OKT GXXX 0070 Staff Assistant (Air Operations Center Director)» no Combined Air Operational Center Torrejón (CAOC TJ), em Espanha.

2025-04-07 - Portaria 250/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 128922-F, Sargento-Ajudante MELIAV Jorge Carlos Pinto Seramota, para o cargo «OWE O1Cx 0350 ― Systems Technician», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, na Alemanha.