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  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9195/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

    Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9196/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa

    Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9197/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal

    Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9198/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos

    Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto Oliveira, Matosinhos.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Declaração de Retificação 351/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Portaria 254/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos na conta de financiamento 483 de PRR e a contrapartida nacional na conta 511.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9199/2025/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Concessão de licença sem remuneração.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Louvor 293/2025 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Louva Cláudia Indira Xavier Furtado pela forma como desempenhou funções como diretora da Direção da Avaliação das Tecnologias de Saúde do INFARMED, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso 9200/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de dois postos de trabalho carreira/categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Aviso (extrato) 9201/2025/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

    Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Administração de Recursos (DAR) do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD, I. P.).

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