2025-04-07 - Anúncio 107/2025 - Município de Bragança

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2003.

2025-04-07 - Aviso (extrato) 9250/2025/2 - Município de Cabeceiras de Basto

Plano Municipal de Ação Climática ― consulta pública.

2025-04-07 - Edital 681/2025 - Município de Cabeceiras de Basto

Aprova a classificação da antiga Estação Ferroviária de Arco de Baúlhe como conjunto de interesse municipal.

2025-04-07 - Edital 682/2025 - Município de Cabeceiras de Basto

Aprova a classificação do conjunto edificado da antiga Estação Ferroviária de Arco de Baúlhe como conjunto de interesse municipal.

2025-04-07 - Aviso 9251/2025/2 - Município das Caldas da Rainha

Alteração de posição remuneratória de vários trabalhadores.

2025-04-07 - Aviso (extrato) 9252/2025/2 - Município de Cantanhede

Abertura de procedimentos concursais comuns na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-04-07 - Aviso (extrato) 9253/2025/2 - Município de Carrazeda de Ansiães

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional por recurso à reserva de recrutamento interna.

2025-04-07 - Aviso 9254/2025/2 - Município de Cascais

Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Acesso à Habitação para Profissionais de Saúde.

2025-04-07 - Aviso 9255/2025/2 - Município de Cascais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico.

2025-04-07 - Aviso 9256/2025/2 - Município de Cascais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a trabalhadora Diana Sofia Branco Domingues.