2025-04-07 - Portaria 251/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 14902990, Coronel de Infantaria Jorge Manuel Gomes Ribeiro, para o cargo «OSC PFCX 0010 ― Branch Head (Operational Concepts and Standards)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, na Bélgica.

2025-04-07 - Portaria 252/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Rafael Pedro Ferreira Nascimento da Rosa para o cargo «121.145.002 ― Arquivista/Amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid», em Espanha.

2025-04-07 - Portaria 253/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia o Major TODCI 129988-D, Miguel Ângelo Reis Soares, para o cargo «OEW O1B 0070 ― Tactical Diretor», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, na Alemanha.

2025-04-07 - Despacho 4313/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

2025-04-07 - Despacho 4314/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação da licenciada Angelina Isabel Nascimento Mangorrinha para o exercício do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão de Inscrições e Descontos do Departamento de Gestão de Beneficiários, em comissão de serviço, pelo período de três anos, na sequência de recrutamento por procedimento concursal.

2025-04-07 - Édito 170/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2025-04-07 - Aviso 9177/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel da Silva Candeias Cunha.

2025-04-07 - Aviso 9178/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Luísa Quintino Martins no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-04-07 - Aviso 9179/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Cláudia Sofia Bação Azenha Miranda, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-04-07 - Aviso 9180/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor da Alfândega de Alverca.