Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Nomear o 14902990, Coronel de Infantaria Jorge Manuel Gomes Ribeiro, para o cargo «OSC PFCX 0010 - Branch Head (Operational Concepts and Standards)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, na Bélgica, em substituição do Brigadeiro-General de Infantaria Paulo Luís Almeida Pereira, sendo este exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
31 de março de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 25 de março de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
318898706
