2025-04-28 - Despacho 4959/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. (ULSAR, E. P. E.), a proceder à atualização extraordinária dos preços para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025 do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Sá Limpa ― Facility Services, L.da

2025-04-28 - Portaria 304/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos à «Aquisição de serviços externos de limpeza para o material circulante, instalações administrativas e oficinais».

2025-04-28 - Portaria 305/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a empreitada de obras públicas designada PM 049/Lisboa ― requalificação para alojamento das antigas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos anos de 2025 e 2026.

2025-04-28 - Portaria 306/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a empreitada de obras públicas para o PM 157/Lisboa ― Reabilitação da Messe de Santa Clara, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos anos de 2025 e 2026.

2025-04-28 - Aviso 10953/2025/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Homologação de lista de ordenação final ― procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 2682/2025/2, para recrutamento de dois técnicos superiores.

2025-04-28 - Aviso (extrato) 10954/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 47 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área funcional de administrativo.

2025-04-28 - Despacho 4960/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação da graduação no posto de Soldado de vários militares.

2025-04-28 - Despacho 4961/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Transitam para a situação de reserva vários militares.

2025-04-28 - Despacho 4962/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo Furriel, em regime de contrato, do Soldado Instruendo 677-CondAuto, 18221322, Miguel da Costa Alves.

2025-04-28 - Despacho 4963/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato de vários militares.