2025-04-23 - Despacho 4795/2025 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessa a graduação de dois militares.

2025-04-23 - Despacho (extrato) 4796/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de Bin Guan.

2025-04-23 - Aviso (extrato) 10650/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1565_CReSAP_65_11/24, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-04-23 - Despacho 4797/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Determina a fonte de financiamento dos encargos financeiros assegurados pelo Orçamento do Estado para a implementação do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.

2025-04-23 - Despacho 4798/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designação de Mónica Sofia de Almeida Bastos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro, no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

2025-04-23 - Despacho 4799/2025 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da comissão de negociação constituída através do Despacho da coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos n.º 4611/2025, de 8 de abril, para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão.

2025-04-23 - Portaria 288/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Coimbra ― Equipa de Rua ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

2025-04-23 - Portaria 289/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― território Barcelos ― reinserção.

2025-04-23 - Portaria 290/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Oliveira de Azeméis/Santa Maria da Feira/São João da Madeira ― reinserção.

2025-04-23 - Portaria 291/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Santo Tirso ― reinserção.